23/06/2025 17:23

Baixa Definitiva
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/06/2025 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/06/2025 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
31/05/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2025 00:13

Despacho
30/05/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 13:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50050195520224025102/TRF2
02/10/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5005019-55.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: BRUNO DE MACEDO BESSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DUTRA CURADO (OAB RJ172924) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
21/08/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5005019-55.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: BRUNO DE MACEDO BESSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DUTRA CURADO (OAB RJ172924) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
19/08/2024 11:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
19/08/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/06/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/06/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/06/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/06/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 23:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2024 13:47

Conclusos para julgamento
28/05/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/05/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/05/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/05/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/05/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 23:12

Julgado improcedente o pedido
23/11/2023 13:56

Conclusos para julgamento
23/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/11/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/11/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/11/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/11/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/11/2023 12:17

Despacho
31/10/2023 19:07

Alterado o assunto processual
31/10/2023 19:03

Alterado o assunto processual
11/09/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 16:15

Juntada de Petição
25/05/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/05/2023 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/05/2023 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/05/2023 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 17:12

Determinada a intimação
20/03/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/01/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/12/2022 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/11/2022 20:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2022 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/11/2022 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/11/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 15:49

Determinada a intimação
03/11/2022 14:57

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2022 00:28

Juntada de Petição
05/09/2022 13:06

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
03/09/2022 16:45

Juntada de Petição
03/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2022 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 20:14

Determinada a intimação
25/07/2022 12:57

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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