TRF2 - 5024209-79.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GRANITOS ZAMBALDI EIRELI

CNPJ: 00.960.572/0001-12

Advogados

JOSE VICENTE SALLES BARBOSA

CPF *31.***.*40-83

NICOLE JAEGER SILVA

OAB: 019291/ES

CPF *58.***.*87-12

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

CNPJ: 00.264.528/0001-78

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANILO DE ARAUJO CARNEIRO

OAB: 008552/ES

CPF *44.***.*90-25

ANTONIO CARLOS SILVA

OAB: 005647/ES

CPF *08.***.*96-20

SANDRO COGO

OAB: 007430/ES

CPF *08.***.*52-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 19:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 05/12/2024 19:34

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

  • 27/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 30/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 27/10/2024 11:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/10/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26

  • 06/10/2024 04:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/09/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 19:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/09/2024 19:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/09/2024 18:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/09/2024 18:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2024 12:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 19/09/2024 17:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/08/2024 09:22

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5024209-79.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: GRANITOS ZAMBALDI EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NICOLE JAEGER SILVA (OAB ES019291) ADVOGADO(A): JOSÉ VICENTE SALLES BARBOSA (OAB ES010944) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PARTE RÉ: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DANILO DE ARAUJO CARNEIRO (OAB ES008552) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS SILVA (OAB ES005647) ADVOGADO(A): SANDRO COGO (OAB ES007430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/08/2024 18:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

  • 21/08/2024 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/08/2024 14:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 136

  • 19/08/2024 18:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/03/2024 11:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 04/03/2024 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/02/2024 17:03

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 11:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Remetidos os Autos para fins administrativos - 15/02/2024 11:46:52)

  • 15/02/2024 11:47

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/02/2024 16:29

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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