05/12/2023 12:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
05/12/2023 12:14

Recebidos os autos do STJ
08/09/2023 10:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
14/07/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/07/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 14:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/07/2023 14:06

Recurso Especial Admitido
04/05/2023 00:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/04/2023 16:30

Juntada de Certidão
24/04/2023 16:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
20/04/2023 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/02/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/02/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/01/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/01/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
19/12/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
24/11/2022 11:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
17/11/2022 12:26

Sentença confirmada - por maioria
30/09/2022 13:17

Juntada de Certidão
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5032037-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARTA JACINTHO SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALCIMAR ALVES DE MOURA (OAB RJ049205) ADVOGADO: RAFAEL FONSECA DE SOUZA AMARAL (OAB RJ230174) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
27/09/2022 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
27/09/2022 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 27/10/2022 13:00 Sequencial: 33
20/09/2022 13:39

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB22 -> SUB8TESP
20/09/2022 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2022 17:53

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
05/08/2022 14:42

Juntada de Certidão
05/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
05/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5032037-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARTA JACINTHO SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALCIMAR ALVES DE MOURA (OAB RJ049205) ADVOGADO: RAFAEL FONSECA DE SOUZA AMARAL (OAB RJ230174) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/08/2022 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
03/08/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 18
29/07/2022 10:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
06/07/2022 16:56

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
05/07/2022 15:02

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
05/07/2022 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2022 16:13

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
26/05/2022 15:29

Juntada de Certidão
26/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022 Data da sessão: 21/06/2022 13:00:00
26/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5032037-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARTA JACINTHO SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALCIMAR ALVES DE MOURA (OAB RJ049205) ADVOGADO: RAFAEL FONSECA DE SOUZA AMARAL (OAB RJ230174) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/05/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2022 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2022 13:00 Sequencial: 85
06/05/2022 12:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
26/04/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
26/04/2022 16:50

Juntada de Certidão
31/03/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
31/03/2022 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
30/03/2022 14:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
30/03/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/03/2022 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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