TRF2 - 5001749-15.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 11:58
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
15/10/2024 11:58
Recebidos os autos - RJMAC01 -> TRF2
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14/09/2023 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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14/09/2023 12:47
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
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31/07/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/07/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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21/07/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/07/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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19/07/2023 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 15:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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18/07/2023 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/06/2023 11:58
Lavrada Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001749-15.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: COOPERATIVA DE LATICINIOS DE CONCEICAO DE MACABU LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILSON JAIR CASAGRANDE (OAB MT005890A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6
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19/06/2023 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/07/2022 17:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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20/07/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/07/2022 09:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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06/07/2022 09:42
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/07/2022 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/07/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/07/2022 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/06/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2022 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/06/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2022 12:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
23/06/2022 16:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/06/2022 11:53
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 12:50
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5001749-15.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: COOPERATIVA DE LATICINIOS DE CONCEICAO DE MACABU LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDILSON JAIR CASAGRANDE (OAB MT005890A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2022 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
23/05/2022 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/03/2022 15:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
31/03/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/03/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/03/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/03/2022 19:20
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 16:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/02/2022 13:59
Distribuído por prevenção - Número: 50012338020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2022
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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