16/11/2023 09:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/11/2023 16:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/11/2023 16:10

Recurso Especial Admitido
17/05/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/05/2023 11:02

Juntada de certidão
17/05/2023 09:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
16/05/2023 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/04/2023 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 01:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/04/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
14/02/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/02/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
13/02/2023 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2023 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2023 17:38

Juntada de certidão
23/01/2023 17:20

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA/Telepresencial do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min,, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5105358-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: INTEGRAL PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO: BERNARDO LEOPARDI GONCALVES BARRETO BASTOS (OAB AL006920) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/12/2022 11:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
22/12/2022 18:11

Juntada de Petição
19/12/2022 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/12/2022 20:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 22
01/12/2022 11:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
01/12/2022 11:13

Retirado de pauta
30/11/2022 19:08

Juntada de Petição
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 05/12/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5105358-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: INTEGRAL PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO: BERNARDO LEOPARDI GONCALVES BARRETO BASTOS (OAB AL006920) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/11/2022 16:07

Juntada de certidão
09/11/2022 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2022 13:00 Sequencial: 56
08/11/2022 18:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
08/11/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2022 14:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
08/11/2022 14:26

Despacho
18/10/2022 08:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
18/10/2022 08:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
17/10/2022 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/10/2022 08:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/09/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/09/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/09/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 09:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
22/09/2022 09:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2022 16:40

Sentença confirmada - por unanimidade
17/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
17/08/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5105358-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: INTEGRAL PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO: BERNARDO LEOPARDI GONCALVES BARRETO BASTOS (OAB AL006920) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/08/2022 15:36

Juntada de certidão
16/08/2022 15:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2022
16/08/2022 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/08/2022 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 36
12/08/2022 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
23/05/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/05/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/04/2022 13:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
20/04/2022 13:24

Retirado de pauta
19/04/2022 21:59

Juntada de Petição
18/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022 Data da sessão: 09/05/2022 13:00:00
18/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5105358-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: INTEGRAL PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO: BERNARDO LEOPARDI GONCALVES BARRETO BASTOS (OAB AL006920) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
12/04/2022 18:16

Juntada de certidão
12/04/2022 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2022 14:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2022 13:00 Sequencial: 89
11/04/2022 14:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
23/03/2022 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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