31/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0041718-85.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUCIMAR MEDEIROS DE MELO ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA HEFFER (OAB RJ122970) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
26/08/2021 09:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
26/08/2021 09:07

Transitado em Julgado em 25/08/2021
31/05/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021
28/05/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/05/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2021
28/05/2021 15:30

Conheço do agravo de LUCIMAR MEDEIROS DE MELO para dar provimento ao Recurso Especial para anular o acórdão prolatado em sede de embargos declaratórios e determinar o retorno dos autos ao Tribunal a quo, a fim de que sejam analisadas as questões omissas m
13/11/2018 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
13/11/2018 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
29/10/2018 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/10/2018 16:25

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/10/2018 15:59

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
29/10/2018 15:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
01/10/2018 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER
01/10/2018 15:17

Juntada de Petição de nº 561414/2018
01/10/2018 14:44

Ato ordinatório praticado (Petição 561414/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
01/10/2018 14:43

Protocolizada Petição 561414/2018 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2018
24/09/2018 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2018
21/09/2018 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/09/2018 07:33

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte recorrente para realizar o recolhimento em dobro do preparo, no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso. (Publicação prevista para 24/09/2018)
20/09/2018 18:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
06/09/2018 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/09/2018 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/08/2018 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2018

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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