TRF2 - 5052254-55.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

CPF *87.***.*40-58

Polo Passivo

Partes

ALBERTO RODRIGUES DA COSTA NETO

CPF *09.***.*13-04

MICHELE DE ABREU MARTINS RODRIGUES DA COSTA

CPF *81.***.*10-05

Advogados

GILBER EDUARDO SANTOS PRETTI

OAB: 326212/SP

CPF *01.***.*12-18

ELIZABETH DE SIQUEIRA ABIB

OAB: 098903/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 09:31

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 07/09/2022 14:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 07/09/2022 14:03

    Transitado em Julgado - Data: 05/09/2022

  • 06/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 30/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 05/08/2022 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/08/2022 03:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/08/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2022 15:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2022 15:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 29/07/2022 14:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/07/2022 15:32

    Lavrada Certidão

  • 01/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5052254-55.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ALBERTO RODRIGUES DA COSTA NETO (AUTOR) ADVOGADO: GILBER EDUARDO SANTOS PRETTI (OAB SP326212) ADVOGADO: ELIZABETH DE SIQUEIRA ABIB (OAB SP098903) APELADO: MICHELE DE ABREU MARTINS RODRIGUES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: GILBER EDUARDO SANTOS PRETTI (OAB SP326212) ADVOGADO: ELIZABETH DE SIQUEIRA ABIB (OAB SP098903) INTERESSADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 30/06/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022

  • 30/06/2022 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92

  • 30/06/2022 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/06/2022 14:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 27/06/2022 18:38

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30

  • 27/06/2022 17:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 08/06/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/06/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/06/2022 15:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 08/06/2022 15:44

    Despacho

  • 30/05/2022 06:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 30/05/2022 06:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 23/05/2022 16:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 23/05/2022 16:53

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 23/05/2022 15:40

    Juntada de Petição

  • 19/05/2022 06:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/05/2022 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/05/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2022 17:16

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/05/2022 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2022 13:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/04/2022 11:51

    Lavrada Certidão

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5052254-55.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MICHELE DE ABREU MARTINS RODRIGUES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: GILBER EDUARDO SANTOS PRETTI (OAB SP326212) ADVOGADO: ELIZABETH DE SIQUEIRA ABIB (OAB SP098903) APELADO: ALBERTO RODRIGUES DA COSTA NETO (AUTOR) ADVOGADO: GILBER EDUARDO SANTOS PRETTI (OAB SP326212) ADVOGADO: ELIZABETH DE SIQUEIRA ABIB (OAB SP098903) INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 12/04/2022 18:16

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 11/04/2022 15:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 24/03/2022 12:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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