TRF2 - 5003400-06.2021.4.02.5109

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

OSEAS SERAFIM DE CARVALHO

CPF *26.***.*09-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 13:24

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2023 13:24

    Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023

  • 11/05/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 11/05/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 08/05/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2023 12:53

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/05/2023 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 27/04/2023 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 24/04/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/03/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/03/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/03/2023 15:41

    Juntado(a)

  • 14/02/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/02/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 17:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 21/12/2022 14:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 16/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/12/2022 20:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 31/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/10/2022 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 15/09/2022 08:43

    Intimação por Edital

  • 14/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2022

  • 14/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2022

  • 14/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003400-06.2021.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: OSEAS SERAFIM DE CARVALHO EDITAL Nº 510008572114 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50034000620214025109, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de OSEAS SERAFIM DE CARVALHO, CPF: *26.***.*09-80 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 11.023,00 (onze mil e vinte e três reais) CDA(s) 40.***.***/6221-69, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE OSEAS SERAFIM DE CARVALHO, CPF: *26.***.*09-80 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 13/09/2022 13:36

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2022

  • 12/09/2022 14:21

    Expedição de Edital - intimação

  • 29/08/2022 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/08/2022 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/08/2022 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 07:59

    Juntado(a)

  • 15/08/2022 12:12

    Juntado(a)

  • 15/08/2022 12:11

    Decisão interlocutória

  • 10/08/2022 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2022 16:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/08/2022 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/08/2022 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/08/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 15:17

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 10/07/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/06/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 03/06/2022 10:53

    Intimação por Edital

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2022

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2022

  • 02/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003400-06.2021.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: OSEAS SERAFIM DE CARVALHO EDITAL Nº 510007817513 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50034000620214025109, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de OSEAS SERAFIM DE CARVALHO, CPF: *26.***.*09-80 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 11.023,00 (onze mil e vinte e três reais) CDA(s) 40.***.***/6221-69, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE OSEAS SERAFIM DE CARVALHO, CPF: *26.***.*09-80.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 31/05/2022 10:10

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2022

  • 30/05/2022 15:19

    Expedição de Edital - citação

  • 17/05/2022 15:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 16/05/2022 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 10/05/2022 15:22

    Expedição de Mandado - RJRESSECMA

  • 10/05/2022 13:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 27/04/2022 22:04

    Juntada de Petição

  • 21/04/2022 01:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/04/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 16:33

    Redistribuído por sorteio - (RJRES01F para RJRIOEF09S)

  • 06/04/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 13:25

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 17:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 22/02/2022 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 16/02/2022 09:35

    Expedição de Mandado - RJRESSECMA

  • 08/11/2021 13:44

    Determinada a citação

  • 08/11/2021 11:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2021 13:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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