TRF2 - 5018134-83.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIZIER PIRES DA COSTA

CPF *24.***.*82-64

Advogados

NUBIA MARINHO DE SOUZA

OAB: 123796/RJ

CPF *68.***.*84-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 13:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 14/04/2023 12:08

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/02/2023 08:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 04/02/2023 00:08

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 04/02/2023 00:07

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 12:20

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 01/11/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 24/10/2022 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/10/2022 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/10/2022 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 19:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/10/2022 19:48

    Recurso Especial Admitido

  • 21/09/2022 10:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/09/2022 10:31

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 15:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 20/09/2022 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/08/2022 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/08/2022 16:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/08/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/07/2022 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/07/2022 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/07/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/07/2022 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/07/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2022 16:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/07/2022 16:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/05/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5018134-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ELIZIER PIRES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: NUBIA MARINHO DE SOUZA (OAB RJ123796) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 24/05/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90

  • 28/04/2022 15:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/04/2022 16:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 06/04/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 29/03/2022 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 21/03/2022 14:43

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/03/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/03/2022 13:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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