TRF2 - 5002058-24.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEICAO

CPF *10.***.*58-68

Advogados

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL

OAB: 064900/RJ

CPF *81.***.*94-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 14:06

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2022 14:06

    Transitado em Julgado - Data: 31/08/2022

  • 31/08/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 31/08/2022 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/08/2022 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/07/2022 18:06

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00633511620164025101/RJ

  • 05/07/2022 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/07/2022 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/07/2022 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 19:37

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/06/2022 11:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002058-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEICAO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/05/2022 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/05/2022 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61

  • 27/05/2022 10:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/04/2022 06:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 06/04/2022 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/04/2022 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/04/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/04/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/03/2022 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/03/2022 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/03/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2022 12:09

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/03/2022 12:09

    Decisão interlocutória

  • 21/02/2022 10:21

    Lavrada Certidão

  • 20/02/2022 15:38

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 144 do processo originário.Número: 00633511620164025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2022

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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