03/05/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
03/05/2023 14:33

Transitado em Julgado em 03/05/2023
14/04/2023 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338963/2023
14/04/2023 14:21

Protocolizada Petição 338963/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2023
14/04/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2023 Petição Nº 74684/2023 - AgRg
13/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0074684 - AgRg no AREsp 2266573 - Publicação prevista para 14/04/2023
11/04/2023 17:12

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
11/04/2023 15:19

Não conhecido o recurso de CARLOS UMBERTO GONÇALVES DE LIMA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 74684/2023 - AgRg no AREsp 2266573
22/03/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
22/03/2023 11:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 227476/2023
22/03/2023 11:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
22/03/2023 11:50

Protocolizada Petição 227476/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2023
23/02/2023 15:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
23/02/2023 15:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/02/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
17/02/2023 18:30

Determinada a distribuição do feito
10/02/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
10/02/2023 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 74684/2023
10/02/2023 16:36

Protocolizada Petição 74684/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2023
06/02/2023 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 58566/2023
06/02/2023 20:36

Protocolizada Petição 58566/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2023
03/02/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023
02/02/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/02/2023 20:40

Não conhecido o recurso de CARLOS UMBERTO GONÇALVES DE LIMA
01/02/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023
15/12/2022 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/12/2022 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/12/2022 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
22/08/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan).

Apelação Criminal Nº 0818092-72.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: Paulo Shiguezaku Kawasaki ADVOGADO: CARLOS EDUARDO LUCERA (OAB SP228322) APELANTE: CARLOS UMBERTO GONCALVES DE LIMA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO LUCERA (OAB SP228322) APELANTE: LAERCIO RIBEIRO GUEDES ADVOGADO: JOSE MARCELO CARVALHO CORTES (OAB RJ136776) ADVOGADO: MAURICIO PALMEIRA FILHO (OAB RJ043440) ADVOGADO: JACQUELINE SOUSA PAULINO (OAB RJ199201) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
02/06/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de JUNHO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 22 de JUNHO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 0818092-72.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: Paulo Shiguezaku Kawasaki ADVOGADO: CARLOS EDUARDO LUCERA (OAB SP228322) APELANTE: CARLOS UMBERTO GONCALVES DE LIMA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO LUCERA (OAB SP228322) APELANTE: LAERCIO RIBEIRO GUEDES ADVOGADO: JOSE MARCELO CARVALHO CORTES (OAB RJ136776) ADVOGADO: MAURICIO PALMEIRA FILHO (OAB RJ043440) ADVOGADO: JACQUELINE SOUSA PAULINO (OAB RJ199201) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/05/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Criminal Nº 0818092-72.2010.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 152) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: Paulo Shiguezaku Kawasaki ADVOGADO: CARLOS EDUARDO LUCERA (OAB SP228322) APELANTE: CARLOS UMBERTO GONCALVES DE LIMA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO LUCERA (OAB SP228322) APELANTE: LAERCIO RIBEIRO GUEDES ADVOGADO: JOSE MARCELO CARVALHO CORTES (OAB RJ136776) ADVOGADO: MAURICIO PALMEIRA FILHO (OAB RJ043440) ADVOGADO: JACQUELINE SOUSA PAULINO (OAB RJ199201) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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