TRF2 - 5006056-29.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

Polo Passivo

Partes

ROSA VIRGINIA ALVES DO CARMO

CPF *52.***.*32-49

Advogados

FLAVIO VILLELA AHMED

CPF *92.***.*02-34

MIRIAN PELEGRINO

OAB: 050165/RJ

CPF *61.***.*43-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 18/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 11/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/09/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 17/09/2024 05:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/09/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/09/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/09/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 16:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/09/2024 16:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/09/2024 17:41

    Juntado(a)

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamosque as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5006056-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ROSA VIRGINIA ALVES DO CARMO ADVOGADO(A): MIRIAN PELEGRINO (OAB RJ050165) ADVOGADO(A): FLAVIO VILLELA AHMED (OAB RJ079399) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/08/2024 08:35

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 22/08/2024 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

  • 22/08/2024 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 57

  • 21/08/2024 16:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/06/2024 11:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 21/06/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/06/2024 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 19/06/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/06/2024 13:24

    Juntada de Petição

  • 11/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 28/05/2024 19:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/05/2024 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/05/2024 13:48

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00089642720114025101/RJ

  • 15/05/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2024 12:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/05/2024 12:50

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/05/2024 15:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 14/05/2024 15:27

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/05/2024 14:45

    Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB31)

  • 14/05/2024 14:44

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 07/05/2024 15:53

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 469 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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