16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005451-95.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO MAGALHAES BASTOSADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585)ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução.

Expeça-se nova requisição, tendo em vista que a parte exequente renunciou ao valor excedente de 60 (sessenta) salários-mínimos, conforme evento 99, TERMREN2.
12/09/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/09/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/09/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 07:36

Despacho
11/09/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
10/09/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/09/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005451-95.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAEXEQUENTE: LUIZ ANTONIO MAGALHAES BASTOSADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585)ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
09/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 16:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-40
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
24/07/2025 16:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
23/07/2025 17:19

Juntada de Petição
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005451-95.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO MAGALHAES BASTOSADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585)ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte exequente para que se manifeste sobre o evento 75, IMPUGNACAO1.
01/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 14:35

Decisão interlocutória
01/07/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/07/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
30/06/2025 18:51

Juntada de Petição
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
10/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:36

Determinada a intimação
10/06/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/06/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005451-95.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO MAGALHAES BASTOSADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585)ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título judicial.

Apresente a parte exequente planilha atualizada com o valor que entende devido.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquive-se, com baixa na distribuição.
09/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:41

Despacho
09/06/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:32

Juntada de Certidão
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:47

Despacho
26/03/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
18/03/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/03/2025 22:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 17:18

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 42
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/02/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/02/2025 14:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:04

Despacho
13/02/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 13:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50054519520234025116/TRF2
08/03/2024 08:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
08/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/12/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 12:34

Despacho
12/12/2023 06:58

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/10/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/10/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/10/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 10:02

Julgado improcedente o pedido
12/10/2023 03:35

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2023 16:41

Conclusos para julgamento
09/10/2023 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/09/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/09/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/09/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 16:58

Despacho
15/09/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/09/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/09/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:24

Despacho
13/09/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 06:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2023 06:35

Não Concedida a tutela provisória
15/08/2023 18:55

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00