TRF2 - 5010820-58.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SONIA REGINA MACEDO VERA CRUZ

CPF *38.***.*50-53

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 13:39

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2024 13:39

    Transitado em Julgado

  • 12/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/09/2024 11:22

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/09/2024 22:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/09/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/09/2024 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/09/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 16:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/09/2024 16:53

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/09/2024 17:41

    Juntado(a)

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamosque as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5010820-58.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: SONIA REGINA MACEDO VERA CRUZ ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/08/2024 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

  • 22/08/2024 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 21/08/2024 16:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/08/2024 16:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 09/08/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/08/2024 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/08/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/08/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/08/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/08/2024 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/08/2024 13:56

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5045815-23.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 06/08/2024 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/08/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/08/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/08/2024 17:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 05/08/2024 17:11

    Concedida a tutela provisória

  • 05/08/2024 16:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 05/08/2024 15:53

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 05/08/2024 15:07

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008892-57.2022.4.02.5104

Geraldo Paulo do Carmo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marimar Rezende Kozlowski

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5016092-72.2020.4.02.0000

Carlos Eduardo Moura Cisneiros

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Anna Azevedo Torres

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 04:10

Exibir Processo

Processo nº 5008892-57.2022.4.02.5104

Geraldo Paulo do Carmo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2022 09:59

Exibir Processo

Processo nº 5003675-48.2024.4.02.0000

Drogaria Cipriano de Santa Rosa S.A.

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2024 19:57

Exibir Processo

Processo nº 5009400-18.2024.4.02.0000

Uniao

Marcilia da Paixao Guanabara Flor

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2024 17:34

Exibir Processo