TRF2 - 5007416-96.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 11:47
Juntada de Petição
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04/11/2024 18:56
Baixa Definitiva
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04/11/2024 18:15
Transitado em Julgado
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/09/2024 07:29
Juntada de Petição
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/09/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/09/2024 17:22
Juntada de Petição
-
04/09/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/09/2024 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 16:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/08/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5007416-96.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LEDA MARIZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): VALENTINA DE BASTOS CURY (OAB RJ239272) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 27
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31/07/2024 20:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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02/07/2024 17:22
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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02/07/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/06/2024 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/06/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/06/2024 22:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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05/06/2024 22:41
Determinada a intimação
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04/06/2024 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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04/06/2024 16:17
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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04/06/2024 12:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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