TRF2 - 5007609-14.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 12:20
Baixa Definitiva
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10/10/2024 12:08
Transitado em Julgado
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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23/09/2024 17:29
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50024731420244025116/RJ
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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04/09/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/09/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/09/2024 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 16:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/08/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5007609-14.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE MURTEIRA WANDEROSFKY ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALBUQUERQUE (OAB RJ105833) AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO PROCURADOR(A): JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR - COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO - DUQUE DE CAXIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 36
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31/07/2024 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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17/07/2024 10:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/07/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/07/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/07/2024 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/07/2024 19:27
Juntada de Petição - COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RJ093492 - NALU YUNES MARONES DE GUSMAO / RJ161935 - JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO)
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21/06/2024 18:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/06/2024 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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11/06/2024 13:59
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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10/06/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2024 12:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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10/06/2024 12:30
Não Concedida a Medida Liminar
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06/06/2024 18:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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06/06/2024 18:15
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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06/06/2024 18:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10, 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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