TRF2 - 5039085-64.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR RAMOS DE VASCONCELOS

CPF *62.***.*33-91

Advogados

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB: 097622/MG

CPF *04.***.*06-02

SILVIA MILAGRES DE CASTRO BARBOSA

OAB: 150294/MG

CPF *90.***.*06-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 16:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/12/2024 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 16/12/2024 21:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 11/12/2024 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 11/12/2024 22:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/12/2024 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 11/12/2024 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 10/12/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/12/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/12/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/12/2024 18:14

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 10/12/2024 18:14

    Recurso Especial sobrestado

  • 10/12/2024 09:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/12/2024 15:02

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 11:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 09/12/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 12/11/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/11/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2024 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/09/2024 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/09/2024 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/09/2024 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/09/2024 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/09/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 17:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/09/2024 17:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 16:53

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/09/2024 22:52

    Juntada de Petição

  • 06/09/2024 22:49

    Juntada de Petição

  • 29/08/2024 16:42

    Retirado de pauta

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamosque as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5039085-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: PAULO CESAR RAMOS DE VASCONCELOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/08/2024 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

  • 22/08/2024 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 67

  • 20/08/2024 01:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/08/2024 01:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/08/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/08/2024 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/08/2024 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/08/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/08/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/08/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/08/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/08/2024 10:45

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/08/2024 20:34

    Deferido o pedido

  • 14/08/2024 18:11

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 13/08/2024 21:30

    Juntada de Petição

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>

  • 09/08/2024 12:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 05/08/2024 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/08/2024 15:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 145

  • 31/07/2024 18:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 31/07/2024 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 28/06/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/06/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/06/2024 13:56

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 00:20

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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