TRF2 - 5000174-74.2022.4.02.5103

13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

02/09/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 107

27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 107

26/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 107

26/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 18:40

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

07/08/2025 18:15

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

07/08/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

31/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 101

30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 101

29/07/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025 19:46

Determinada a intimação

29/07/2025 15:26

Juntada de peças digitalizadas

24/07/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

18/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025 15:19

Determinada a intimação

15/07/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

02/06/2025 11:13

Juntada de Petição

01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025 17:57

Ato ordinatório praticado

22/05/2025 17:56

Juntada de Certidão

22/05/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025 17:28

Determinada a intimação

17/03/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025 11:58

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2025 11:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/03/2025 11:44

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2025 18:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM03 Número: 50001747420224025103/TRF2

31/10/2023 13:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM03 -> TRF2

31/10/2023 13:24

Alterado o assunto processual

06/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

13/07/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/06/2023 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

15/02/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 15/02/2023 Número de referência: 1016068

10/02/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/01/2023 15:17

Juntada de Petição

23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

13/12/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2022 18:30

Conclusos para julgamento

25/10/2022 09:25

Juntada de Petição

10/10/2022 08:20

Juntada de Petição

08/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/09/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/09/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/09/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/09/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/09/2022 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/09/2022 21:48

Convertido o Julgamento em Diligência

20/09/2022 10:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

16/09/2022 19:00

Conclusos para julgamento

16/09/2022 18:58

Juntada de Certidão

16/09/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

31/08/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022 13:52

Julgado procedente em parte o pedido

01/06/2022 18:47

Conclusos para julgamento

05/05/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/05/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/05/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/04/2022 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/04/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

04/04/2022 12:48

Juntada de Petição

01/04/2022 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

01/04/2022 16:12

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

31/03/2022 16:13

Decisão interlocutória

29/03/2022 20:39

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/02/2022 17:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

09/02/2022 15:30

Juntada de Petição

31/01/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

31/01/2022 16:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2022 16:42

Decisão interlocutória

30/01/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2022 14:51

Juntada de Certidão

28/01/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/01/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/01/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2022 14:41

Decisão interlocutória

25/01/2022 21:40

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2022 21:40

Juntado(a)

12/01/2022 17:28

Distribuído por sorteio