TRF2 - 5007175-25.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 15:18
Baixa Definitiva
-
04/11/2024 15:18
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
05/09/2024 08:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
05/09/2024 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/09/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/09/2024 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/08/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5007175-25.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-ES PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
31/07/2024 20:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/07/2024 11:03
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
19/06/2024 15:30
Juntada de Petição
-
18/06/2024 17:30
Juntada de Petição
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/06/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/06/2024 12:02
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00134869620174025001/ES
-
04/06/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/06/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/06/2024 10:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0013486-96.2017.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
-
04/06/2024 10:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/06/2024 10:48
Concedida a Medida Liminar
-
29/05/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
29/05/2024 15:22
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/05/2024 20:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 135 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000112-48.2024.4.02.5108
Comercio de Cereais Izanita Limitada
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Patricia Navega Ramos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:37
Processo nº 5115600-09.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Antonio Francisco Arruda Prado
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2023 14:11
Processo nº 5039321-16.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Edmilson da Rocha
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2022 11:13
Processo nº 5009748-36.2024.4.02.0000
Maria do Carmo Alonso Pineiro
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2025 16:12
Processo nº 5007141-62.2023.4.02.5116
Armando Alberto Herminio de Nijs
Uniao
Advogado: Jose Paes Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2024 13:06