TRF2 - 5046730-72.2024.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 17:51
Decisão interlocutória
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03/06/2025 10:13
Juntada de peças digitalizadas
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03/06/2025 10:07
Juntada de peças digitalizadas
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03/06/2025 10:06
Juntada de peças digitalizadas
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03/06/2025 09:55
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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31/01/2025 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/01/2025 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2025 09:56
Despacho
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22/01/2025 09:03
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2025 09:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/12/2024 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/11/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 14:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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11/11/2024 14:05
Juntado(a)
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05/11/2024 07:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/10/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/10/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/10/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 18:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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18/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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18/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/10/2024 21:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2024
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28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2024
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28/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046730-72.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: J.
BRAZ TRANSPORTES E TURISMO LTDA EDITAL Nº 510014116794 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE J.
BRAZ TRANSPORTES E TURISMO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50467307220244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), J.
BRAZ TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-56, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/5624-56, para crédito a favor da exeqüente de R$ 37.377,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 27/08/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
27/08/2024 15:27
Intimação por Edital
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27/08/2024 15:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024
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27/08/2024 15:01
Expedição de Edital - citação
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22/08/2024 15:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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22/07/2024 13:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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16/07/2024 14:12
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
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10/07/2024 16:44
Determinada a citação
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10/07/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2024 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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