TRF2 - 5072795-75.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 09:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
07/11/2024 09:36
Transitado em Julgado
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
24/09/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
13/09/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/09/2024 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 18:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/08/2024 17:20
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5072795-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: MILTON RICARDO PEREIRA PORTUGAL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 59
-
09/08/2024 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/08/2024 08:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/08/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/08/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/08/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/08/2024 14:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/08/2024 14:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)
-
07/08/2024 14:35
Alterado o assunto processual
-
07/08/2024 14:05
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/08/2024 14:05
Declarada incompetência
-
05/08/2024 15:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008355-20.2006.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Santos Brasil S/A
Advogado: Tacio Lacerda Gama
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2023 21:59
Processo nº 5093356-91.2020.4.02.5101
Ivan Bezerra de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rogerio Schuster Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2023 13:45
Processo nº 5093356-91.2020.4.02.5101
Ivan Bezerra de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5035168-12.2023.4.02.5001
Diego Ramiro Araoz Alves
Diretor Geral Campus - Instituto Federal...
Advogado: Andre Luiz Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2023 16:47
Processo nº 5035168-12.2023.4.02.5001
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Diego Ramiro Araoz Alves
Advogado: Andre Luiz Dias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 13:19