TRF2 - 5054520-78.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENNAN MARIANO SOARES

CPF *18.***.*42-69

NEIDE MARIANO SOARES

CPF *28.***.*95-92

FLAVIO MARIANO SOARES

CPF *18.***.*01-67

FERNANDA MARIANO SOARES SOUSA

CPF *56.***.*08-13

FLAVIA MARIANO SOARES

CPF *26.***.*97-96

Advogados

JARDEL GONCALVES

OAB: 197777/RJ

CPF *23.***.*04-44

GLAUBER DE BRITTES PEREIRA

OAB: 186555/RJ

CPF *24.***.*71-06

TAYNA TAVARES DAS CHAGAS

OAB: 197404/RJ

CPF *24.***.*50-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ

CNPJ: 42.441.758/0001-05

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 17:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 13/12/2024 17:50

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

  • 27/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 30/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22

  • 27/10/2024 11:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22

  • 05/10/2024 05:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/09/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/09/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/09/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/09/2024 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/09/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 15:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/09/2024 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2024 17:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/08/2024 09:22

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5054520-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FLAVIA MARIANO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) ADVOGADO(A): GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) ADVOGADO(A): TAYNA TAVARES DAS CHAGAS (OAB RJ197404) APELANTE: FERNANDA MARIANO SOARES SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) ADVOGADO(A): GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) ADVOGADO(A): TAYNA TAVARES DAS CHAGAS (OAB RJ197404) APELANTE: FLAVIO MARIANO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) ADVOGADO(A): GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) ADVOGADO(A): TAYNA TAVARES DAS CHAGAS (OAB RJ197404) APELANTE: NEIDE MARIANO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) ADVOGADO(A): GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) ADVOGADO(A): TAYNA TAVARES DAS CHAGAS (OAB RJ197404) APELANTE: RENNAN MARIANO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) ADVOGADO(A): GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) ADVOGADO(A): TAYNA TAVARES DAS CHAGAS (OAB RJ197404) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/08/2024 18:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

  • 21/08/2024 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/08/2024 14:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 161

  • 19/08/2024 11:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/03/2024 16:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/03/2024 16:23

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/02/2024 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/02/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/02/2024 16:41

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/02/2024 12:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5119121-30.2021.4.02.5101

Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...

Sidney Luiz Rabello

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2022 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5000349-80.2022.4.02.5002

Marcia Luciene Silva Simao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/01/2022 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5055467-40.2019.4.02.5101

Raimundo Nonato Luz Santana

Os Mesmos

Advogado: Diogo de Medeiros Barbosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5000349-80.2022.4.02.5002

Marcia Luciene Silva Simao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Higor Real

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 5055467-40.2019.4.02.5101

Raimundo Nonato Luz Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2019 15:08

Exibir Processo