TRF2 - 0025874-42.2005.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
11/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
10/09/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2025 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/09/2025 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2025 18:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/09/2025 18:29
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/09/2025 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2025 18:26
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
05/09/2025 16:12
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
03/09/2025 12:29
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/08/2025 13:46
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
26/08/2025 13:16
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/08/2025 17:27
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
14/08/2025 17:25
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 17:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b>
-
13/08/2025 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2025
-
13/08/2025 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/08/2025 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
07/08/2025 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
07/08/2025 16:29
Retirado de pauta
-
06/08/2025 17:17
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/07/2025 12:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
18/07/2025 12:26
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 19:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2025<br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:00</b>
-
16/07/2025 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2025
-
16/07/2025 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2025 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
02/07/2025 18:42
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
02/07/2025 17:57
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/07/2025 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2025 06:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
02/07/2025 06:06
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
16/06/2025 20:37
Juntada de Petição - (RJ226794)
-
06/06/2025 11:30
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 13:00</b>
-
06/06/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 1º DE JULHO DE 2025, TERÇA-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 0025874-42.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: SANTOS BRASIL S/A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TACIO LACERDA GAMA (OAB BA015667) ADVOGADO(A): MARILIA DA SILVA CAVAGNI (OAB RJ170034) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PENNER RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ215804) ADVOGADO(A): FABIO PIMENTEL DE CARVALHO (OAB RJ155351) ADVOGADO(A): MARIANA BALACIANO (OAB RJ226794) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/06/2025 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025
-
05/06/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
03/06/2025 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/05/2025 09:18
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
19/05/2025 09:18
Recebidos os autos - RJRIO14 -> TRF2
-
16/05/2025 14:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
16/05/2025 14:15
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
-
16/05/2025 14:14
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
21/03/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
21/03/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
21/03/2025 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/03/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/03/2025 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2025 19:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
12/03/2025 18:45
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
24/02/2025 11:45
Juntada de Petição
-
06/02/2025 13:04
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
-
06/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 DE MARÇO DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 0025874-42.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: SANTOS BRASIL S/A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TACIO LACERDA GAMA (OAB BA015667) ADVOGADO(A): MARILIA DA SILVA CAVAGNI (OAB RJ170034) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PENNER RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ215804) ADVOGADO(A): FABIO PIMENTEL DE CARVALHO (OAB RJ155351) ADVOGADO(A): MARIANA BALACIANO (OAB RJ226794) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2025 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
-
05/02/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/02/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
04/02/2025 11:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/01/2025 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
16/01/2025 16:29
Lavrada Certidão
-
16/01/2025 16:28
Retirado de pauta
-
16/01/2025 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/01/2025 16:25
Despacho
-
13/01/2025 17:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
13/01/2025 16:15
Juntada de Petição
-
16/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 0025874-42.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: SANTOS BRASIL S/A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TACIO LACERDA GAMA (OAB BA015667) ADVOGADO(A): MARILIA DA SILVA CAVAGNI (OAB RJ170034) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PENNER RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ215804) ADVOGADO(A): FABIO PIMENTEL DE CARVALHO (OAB RJ155351) ADVOGADO(A): MARIANA BALACIANO (OAB RJ226794) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
11/12/2024 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/10/2024 11:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
25/10/2024 03:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
17/10/2024 10:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/10/2024 20:11
Juntada de Petição
-
09/10/2024 20:11
Juntada de Petição
-
08/10/2024 13:50
Juntada de Petição
-
07/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/10/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/10/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/10/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/10/2024 12:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/10/2024 12:19
Determinada a intimação
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
27/09/2024 00:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/09/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/09/2024 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/09/2024 14:26
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
28/08/2024 20:43
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 0025874-42.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: SANTOS BRASIL S/A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 49
-
22/08/2024 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 13:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
23/03/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 10:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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09/03/2023 17:20
Distribuído por prevenção - Número: 50059016520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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