TRF2 - 5051364-14.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 13:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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11/07/2025 02:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/07/2025 02:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/07/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 14:23
Decisão interlocutória
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03/07/2025 18:56
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2025 18:53
Juntada de peças digitalizadas
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01/07/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/07/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/07/2025 15:18
Juntado(a)
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30/06/2025 16:31
Juntado(a)
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30/06/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2025 15:09
Decisão interlocutória
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30/06/2025 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2025 16:32
Juntada de Certidão
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27/06/2025 16:27
Juntada de peças digitalizadas
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27/06/2025 16:09
Juntada de peças digitalizadas
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27/06/2025 16:09
Decisão interlocutória
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08/05/2025 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 13:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/02/2025 17:28
Juntada de Petição
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18/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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18/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/10/2024 10:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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11/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/10/2024 21:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2024
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28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2024
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28/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051364-14.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RENATO LOPES COUTINHO EDITAL Nº 510014116709 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE RENATO LOPES COUTINHO (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50513641420244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), RENATO LOPES COUTINHO, CPF: *72.***.*48-83, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7012100363816 e 7012204184063, para crédito a favor da exeqüente de R$ 83.812,53, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 27/08/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
27/08/2024 15:32
Intimação por Edital
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27/08/2024 15:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024
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27/08/2024 15:01
Expedição de Edital - citação
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21/08/2024 14:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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06/08/2024 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2024 16:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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29/07/2024 19:07
Determinada a citação
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29/07/2024 19:04
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2024 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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