12/08/2025 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009914682024402000020250812132440
08/08/2025 19:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/08/2025 19:20

Decisão interlocutória
06/08/2025 18:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/08/2025 10:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 116
29/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
18/06/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
16/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117
14/06/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
14/06/2025 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117
13/06/2025 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº 5009914-68.2024.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAMAGRAVANTE: FRANCISCO FELICIO DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487)AGRAVANTE: MARIA JOSE LISBOA GONCALVESADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487)AGRAVANTE: CELIO DA COSTA COELHOADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487)AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIROADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487)INTERESSADO: ALCEMAR DE OLIVEIRA LIMA FILHOADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DE MELLOADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY EMENTA AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMAS 339 E 660 DO STF.

RAZÕES DISSOCIADAS.

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

I – CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário manejado contra acórdão de Turma Especializada deste Tribunal Regional Federal.

II – QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em saber se seriam aplicáveis à hipótese dos autos os Temas 339 e 660, do Supremo Tribunal Federal.

III.

RAZÕES DE DECIDIR 3. In casu, as razões recursais do agravo interno encontram-se completamente dissociadas dos fundamentos esposados pela decisão recorrida.

O princípio da dialeticidade impõe à parte o ônus de se contrapor à decisão recorrida, esclarecendo seu desacerto e consignando as razões que eventualmente conduzam à sua reforma, ônus do qual a agravante não se desincumbiu no caso em tela.

IV.

DISPOSITIVO 4. Agravo interno não conhecido.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, não conhecer do agravo interno, nos termos do voto do Relator.

Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Paulo Leite.

Sessão virtual realizada no período de 02 a 10.06.2025, tendo sido prorrogada por 2 dias úteis, nos termos do art. 6º, §3º, da Resolução n.

TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
12/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/06/2025 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2025 12:23

Pedido não conhecido - por unanimidade
12/06/2025 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Pedido não conhecido - 11/06/2025 12:54:11)
21/05/2025 19:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2025 Data da sessão: 02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59
21/05/2025 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento I da Pauta de Julgamentos da 58ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de JUNHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 06 de JUNHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5009914-68.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 28) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: FRANCISCO FELICIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: MARIA JOSE LISBOA GONCALVES ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: CELIO DA COSTA COELHO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALCEMAR DE OLIVEIRA LIMA FILHO ADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DE MELLO ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
16/05/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/05/2025 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59 Sequencial: 28
13/05/2025 19:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/05/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
09/05/2025 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
01/04/2025 00:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
31/03/2025 12:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
31/03/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
31/03/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86
24/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/03/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:58

Juntada de Petição
24/03/2025 14:58

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86 e 88
20/02/2025 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/02/2025 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/02/2025 17:59

Recurso Extraordinário não admitido
18/02/2025 17:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/02/2025 17:59

Recurso Especial Admitido
18/02/2025 14:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/02/2025 12:53

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
22/01/2025 10:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
22/01/2025 09:53

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/12/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/12/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 10:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 12/12/2024 10:48:20)
12/12/2024 10:48

Juntada de Petição
12/12/2024 10:47

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 56
28/11/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/11/2024 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/11/2024 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
25/11/2024 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/10/2024 19:14

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024 Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59
23/10/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5009914-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FRANCISCO FELICIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: MARIA JOSE LISBOA GONCALVES ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: CELIO DA COSTA COELHO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALCEMAR DE OLIVEIRA LIMA FILHO ADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DE MELLO ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
22/10/2024 19:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
22/10/2024 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/10/2024 19:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59 Sequencial: 57
07/10/2024 13:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
07/10/2024 07:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
07/10/2024 07:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 30
03/10/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/10/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 30
18/09/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/09/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/09/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 12:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
13/09/2024 12:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2024 18:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/08/2024 16:39

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59
16/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5009914-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FRANCISCO FELICIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: MARIA JOSE LISBOA GONCALVES ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: CELIO DA COSTA COELHO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALCEMAR DE OLIVEIRA LIMA FILHO ADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DE MELLO ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
15/08/2024 15:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
15/08/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/08/2024 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59 Sequencial: 66
13/08/2024 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
13/08/2024 06:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
12/08/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/08/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/08/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/08/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/07/2024 15:51

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
18/07/2024 15:51

Decisão interlocutória
18/07/2024 13:55

Juntada de Certidão
18/07/2024 10:41

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 231 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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