TRF2 - 5003395-34.2023.4.02.5102
1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 22:13
Juntada de Petição
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11/06/2025 12:03
Juntada de Petição
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20/05/2025 13:47
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/04/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/04/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/10/2024
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30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/10/2024
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30/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003395-34.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI EDITAL Nº 510014024667 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50033953420234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (E OUTROS).
E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, CNPJ: 29594629000199Valor da dívida: R$ 309.962,30 CDA nº: 7062107734506, 7062105514657, 7042117449966, 7022103117805, 7042104193070, 7022100706265, 7062103527301, 7022100706346, 7022102366305, 7062101775987, 7022101493540, 7042208862696, 7022200551581 e 7062201447221Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 16/08/2024.
Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.
E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
29/08/2024 10:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2024
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23/08/2024 15:02
Expedição de Edital - citação
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12/06/2024 14:24
Despacho
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15/02/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/02/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/02/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2024 17:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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08/01/2024 17:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2023 12:41
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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18/08/2023 14:29
Despacho
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17/04/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 19:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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