TRF2 - 5001022-97.2023.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 14:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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11/11/2024 14:42
Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024
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11/11/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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14/10/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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14/10/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/10/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2024 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/10/2024 16:38
Recurso Especial não admitido
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09/10/2024 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/10/2024 12:25
Juntada de Certidão
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09/10/2024 07:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/10/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/10/2024 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/10/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 15:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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13/09/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/09/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/09/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/09/2024 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2024 18:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/08/2024 16:38
Juntada de Certidão
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001022-97.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: NIVIA CRISTINA FROSSARD (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) APELANTE: DELISSON FREITAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 68
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13/08/2024 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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13/08/2024 06:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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12/08/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/08/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/08/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2024 19:27
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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08/08/2024 19:27
Determinada a intimação
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06/08/2024 14:26
Juntada de Certidão
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06/08/2024 13:51
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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