TRF2 - 5010405-75.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 16:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000049-84.2014.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 33, 38
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08/08/2025 09:32
Baixa Definitiva
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08/08/2025 09:31
Transitado em Julgado
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08/08/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/08/2025 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/08/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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05/08/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2025 09:06
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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22/07/2025 12:49
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00000498420144025003/ES
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21/07/2025 16:39
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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18/07/2025 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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18/07/2025 06:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/07/2025 17:19
Juntada de Certidão
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17/07/2025 16:34
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000049-84.2014.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 102
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16/07/2025 17:06
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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18/02/2025 15:05
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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19/09/2024 09:16
Baixa Definitiva
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19/09/2024 09:16
Transitado em Julgado
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19/09/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/09/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/09/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/09/2024 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2024 18:42
Declarado competente - por unanimidade
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21/08/2024 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/08/2024 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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21/08/2024 07:05
Juntada de Petição
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16/08/2024 16:38
Juntada de Certidão
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5010405-75.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória SUSCITADO: 1ª Vara Federal de São Mateus MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 71
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13/08/2024 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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13/08/2024 07:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/07/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/07/2024 18:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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26/07/2024 17:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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