14/11/2024 14:36

Baixa Definitiva
14/11/2024 14:36

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/10/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 11:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
10/10/2024 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2024 13:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/09/2024 19:44

Lavrada Certidão
11/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5010109-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: BERNARDO NOGUEIRA MUNIZ ADVOGADO(A): MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) AGRAVANTE: PATRICIA MIRANDA MARQUES MUNIZ ADVOGADO(A): MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
10/09/2024 18:31

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
10/09/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/09/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00 Sequencial: 147
09/09/2024 18:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
02/09/2024 06:42

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB15 para GAB18)
31/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/08/2024 20:31

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB5TESP
30/08/2024 20:31

Despacho
29/08/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/08/2024 13:43

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB18
26/08/2024 18:16

Retirado de pauta
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/08/2024 17:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
21/08/2024 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/08/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/08/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/08/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 19:56

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
19/08/2024 19:56

Decisão interlocutória
16/08/2024 16:39

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59
16/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5010109-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: BERNARDO NOGUEIRA MUNIZ ADVOGADO(A): MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) AGRAVANTE: PATRICIA MIRANDA MARQUES MUNIZ ADVOGADO(A): MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
15/08/2024 15:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
15/08/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/08/2024 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59 Sequencial: 76
12/08/2024 17:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
12/08/2024 07:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
09/08/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/08/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/08/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/08/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
22/07/2024 18:53

Decisão interlocutória
22/07/2024 15:35

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20, 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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