TRF2 - 5003776-85.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LUISY FRANCISCA SANTOS SILVA

CPF *44.***.*34-71

AGATHA SILVA MARTINS GOMES

CPF *00.***.*05-40

Advogados

RODRIGO ROCKENBACH HILDEBRAND

OAB: 034639/PR

CPF *25.***.*30-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 15:35

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2024 15:35

    Transitado em Julgado

  • 13/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 06/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/09/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 18/09/2024 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/09/2024 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/09/2024 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 18/09/2024 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/09/2024 01:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/09/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 12:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/09/2024 12:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 16:54

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 10/09/2024 10:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamosque as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5003776-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: AGATHA SILVA MARTINS GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RODRIGO ROCKENBACH HILDEBRAND (OAB PR034639) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: LUISY FRANCISCA SANTOS SILVA (Pais) ADVOGADO(A): RODRIGO ROCKENBACH HILDEBRAND (OAB PR034639) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/08/2024 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

  • 22/08/2024 15:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/08/2024 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 90

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 19/08/2024 13:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 16/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 29/07/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2024 17:04

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 29/07/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/07/2024 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/07/2024 01:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/07/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/07/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/07/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 11:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/07/2024 11:07

    Não conhecido o recurso

  • 16/07/2024 13:10

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50012269520244025116/RJ

  • 05/07/2024 11:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 04/07/2024 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/06/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 04/04/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 16:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/04/2024 16:55

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/03/2024 14:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 25/03/2024 13:28

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/03/2024 08:58

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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