12/05/2025 21:07

Baixa Definitiva
30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
14/04/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
21/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:33

Determinada a intimação
11/02/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 16:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132
11/02/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
11/02/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
10/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:12

Determinada a intimação
06/02/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 17:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50193057720234025110/TRF2
07/08/2024 18:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
07/08/2024 18:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Conclusos para decisão/despacho - 06/08/2024 18:57:56)
05/08/2024 14:58

Decisão interlocutória
02/08/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 117 e 118
20/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 117 e 118
28/06/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/06/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2024 14:14

Conclusos para julgamento
26/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
22/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 102
20/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 102
13/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
06/06/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
06/06/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/06/2024 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/06/2024 16:26

Juntada de Petição
04/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
27/05/2024 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/05/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/05/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 17:03

Julgado procedente em parte o pedido
21/05/2024 11:14

Conclusos para julgamento
21/05/2024 10:51

Decisão interlocutória
20/05/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/05/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 18:52

Decisão interlocutória
09/05/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/04/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/04/2024 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 01:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
03/04/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
13/03/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/01/2024 00:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
29/01/2024 00:55

Juntada de Certidão
29/01/2024 00:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
29/01/2024 00:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/01/2024 12:57

Juntada de Petição
23/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 37
22/11/2023 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 37, 40 e 41
13/11/2023 23:17

Juntada de Petição
10/11/2023 11:16

Intimado em Secretaria
10/11/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/11/2023 20:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
09/11/2023 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
09/11/2023 16:10

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/11/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/11/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/11/2023 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/11/2023 01:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/11/2023 19:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2023 19:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2023 19:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2023 19:16

Concedida em parte a Tutela Provisória
03/11/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
01/11/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/11/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/10/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 17:28

Decisão interlocutória
30/10/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 12:31

Juntada de Petição
30/10/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/10/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/10/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
26/10/2023 19:32

Decisão interlocutória
26/10/2023 11:47

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/10/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
23/10/2023 16:26

Decisão interlocutória
23/10/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
22/10/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/10/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/10/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 15:40

Decisão interlocutória
16/10/2023 19:32

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 19:30

Juntada de Certidão
16/10/2023 19:28

Alterado o assunto processual
16/10/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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