13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
29/08/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/08/2025 16:25

Decisão interlocutória
28/08/2025 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/08/2025 16:25

Indeferido o pedido
25/08/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
20/08/2025 19:26

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
20/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
14/08/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/08/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
13/08/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/08/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/08/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/08/2025 17:54

Recurso Especial não admitido
15/04/2025 19:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/04/2025 19:13

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
14/04/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/04/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:56

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
08/04/2025 14:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
07/04/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/03/2025 09:57

Juntada de Petição
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/02/2025 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
10/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
04/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59
16/12/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/12/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/12/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/12/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 12:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
10/12/2024 19:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 13:00
22/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5006836-20.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELADO: MARCELO PIMENTEL BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) APELADO: MARCIO JOSE PIMENTEL BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
21/11/2024 20:13

Juntada de Certidão
21/11/2024 19:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
21/11/2024 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/12/2024 13:00 Sequencial: 48
14/11/2024 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
07/11/2024 12:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
07/11/2024 12:07

Retirado de pauta
07/11/2024 11:59

Juntada de Petição
06/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00
06/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00
06/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5006836-20.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELADO: MARCELO PIMENTEL BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) APELADO: MARCIO JOSE PIMENTEL BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
05/11/2024 15:01

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024
05/11/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/11/2024 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00 Sequencial: 133
04/11/2024 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
28/10/2024 09:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
28/10/2024 09:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/10/2024 12:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
23/10/2024 09:32

Juntada de Petição
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
10/10/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 11:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
10/10/2024 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2024 14:04

Sentença desconstituída - por unanimidade
20/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5006836-20.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELADO: MARCELO PIMENTEL BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) APELADO: MARCIO JOSE PIMENTEL BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
19/09/2024 16:02

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
19/09/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/09/2024 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2024 13:00 Sequencial: 33
19/09/2024 11:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
22/08/2024 16:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
22/08/2024 16:47

Retirado de pauta
22/08/2024 13:35

Juntada de Petição
21/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024 Período da sessão: 09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00
21/08/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5006836-20.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELADO: MARCELO PIMENTEL BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) APELADO: MARCIO JOSE PIMENTEL BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
20/08/2024 17:41

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
20/08/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/08/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00 Sequencial: 91
19/08/2024 18:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
10/08/2024 12:10

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
09/08/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/08/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/08/2024 13:27

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
06/08/2024 13:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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