15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/08/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
05/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:54

Decisão interlocutória
25/07/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001988-29.2019.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAEXEQUENTE: ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 28/05/2025 - PETIÇÃO Evento 54 - 05/02/2025 - Determinada a intimação
28/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/04/2025 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
04/04/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
04/04/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:55

Determinada a intimação
04/04/2025 09:08

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
05/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
05/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:31

Determinada a intimação
05/02/2025 10:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/02/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/12/2024 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/12/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/12/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/12/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 19:27

Determinada a intimação
09/12/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 15:53

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50019882920194025006/TRF2
17/08/2020 12:58

Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
12/08/2020 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/08/2020 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
30/07/2020 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/07/2020 17:29

Despacho/Decisão - Apelação Recebida
30/07/2020 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/07/2020 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33
26/06/2020 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2020 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2020 17:25

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
15/04/2020 16:57

Autos com Juiz para Sentença
14/04/2020 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/04/2020 07:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
07/04/2020 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/04/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
02/04/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2020 17:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/04/2020 10:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/04/2020 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/03/2020 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
17/03/2020 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
01/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
20/02/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2020 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/11/2019 09:36

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
11/11/2019 22:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2019 22:11

Despacho/Decisão - Determina Citação
11/11/2019 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/11/2019 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
19/10/2019 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2019 13:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/10/2019 13:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2019 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/08/2019 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2019 15:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/08/2019 13:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/08/2019 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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