TRF2 - 5054158-76.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2024 16:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5042532-60.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 19, 26
-
24/10/2024 15:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
24/10/2024 12:30
Transitado em Julgado
-
24/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
17/09/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
30/08/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/08/2024 16:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/08/2024 16:41
Retirado de pauta
-
27/08/2024 12:47
Juntado(a)
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
13/08/2024 18:59
Juntada de Petição
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5054158-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA SANTIAGO DE ALENCAR (OAB RJ219061) ADVOGADO(A): LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB RJ097964) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO GONCALVES FREIRE (OAB RJ165237) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
08/08/2024 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/08/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2024 17:32
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
08/08/2024 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/08/2024 14:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
08/08/2024 13:59
Juntada de Petição
-
05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
02/08/2024 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/07/2023 16:13
Distribuído por prevenção - Número: 50120778920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026437-61.2022.4.02.5001
Lea Silvia Bregensk Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leonardo Pizzol Vinha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2025 11:54
Processo nº 5003966-02.2023.4.02.5006
Jussary Salles
Traditio Companhia de Seguros
Advogado: Yara Campos Chambela
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 11:30
Processo nº 5053138-84.2021.4.02.5101
Paulo Cesar Overa Tavares
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Pedro Solia Pamplona
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2025 17:10
Processo nº 5003966-02.2023.4.02.5006
Jussary Salles
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2023 08:53
Processo nº 5053138-84.2021.4.02.5101
Paulo Cesar Overa Tavares
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carmen Lucia de Almeida Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00