TRF2 - 5053138-84.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 17:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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27/06/2025 17:09
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
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27/06/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
10/06/2025 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
04/06/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/06/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
03/06/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/06/2025 15:52
Recurso Especial não admitido
-
20/03/2025 01:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/03/2025 16:22
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 15:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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19/03/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
10/02/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 15:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/02/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
08/01/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
19/12/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/12/2024 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/12/2024 11:51
Juntada de Petição
-
27/11/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5053138-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PAULO CESAR OVERA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 48
-
22/11/2024 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/10/2024 11:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
28/10/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/10/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 15:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
11/10/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
24/09/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/09/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/09/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/09/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
18/09/2024 14:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/09/2024 17:16
Juntada de Petição
-
28/08/2024 20:38
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5053138-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PAULO CESAR OVERA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 62
-
21/08/2024 11:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/08/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
08/08/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
03/08/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/08/2023 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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