15/09/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:36

Determinada a intimação
14/08/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5053138-84.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PAULO CESAR OVERA TAVARESADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) DESPACHO/DECISÃO O início da fase de execução em face da Fazenda Pública carece de intimação nos termos do art. 535, do CPC. Assim, dê-se vista ao exequente para adequar seu requerimento do evento 54.

Em nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
08/08/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2025 13:20

Determinada a intimação
08/08/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5053138-84.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PAULO CESAR OVERA TAVARESADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimadas as partes do julgamento do recurso pela superior instância, aguarde-se por 10 dias a iniciativa dos interessados, devendo a Secretaria do Juízo, caso ainda não feito, retificar a classe processual para Cumprimento de Sentença, atentando-se ainda para a correta posição do polo ativo e passivo da demanda. 2 - Decorrido o prazo sem qualquer requerimento, dê-se baixa e arquivem-se.
30/06/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:39

Determinada a intimação
30/06/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/06/2025 17:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50531388420214025101/TRF2
01/08/2023 13:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
30/06/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/05/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2023 18:36

Determinada a intimação
04/05/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/03/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/03/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/03/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2023 12:58

Julgado improcedente o pedido
06/09/2022 14:49

Conclusos para julgamento
09/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/07/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/07/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/07/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 11:28

Determinada a intimação
07/06/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 11:55

Juntada de Petição
07/05/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/04/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/04/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/04/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 12:53

Determinada a intimação
27/01/2022 12:59

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/10/2021 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 22:36

Determinada a intimação
23/08/2021 17:10

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2021 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/07/2021 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/06/2021 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 411,74 em 08/06/2021 Número de referência: 817080
03/06/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2021 13:15

Não Concedida a Medida Liminar
02/06/2021 15:23

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00