TRF2 - 5012767-10.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENZO JOSE DA SILVA

CPF *20.***.*67-07

MICAELI MARIA DA SILVA

CPF *52.***.*49-23

Advogados

ANDRE VIANNA ANTUNES

OAB: 077836/RJ

CPF *10.***.*52-35

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2024 15:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 18/11/2024 15:10

    Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

  • 12/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 30/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 01/10/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/10/2024 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/09/2024 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/09/2024 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/09/2024 01:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/09/2024 00:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/09/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 15:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/09/2024 15:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2024 17:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/08/2024 09:22

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5012767-10.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ENZO JOSE DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE VIANNA ANTUNES (OAB RJ077836) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MICAELI MARIA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE VIANNA ANTUNES (OAB RJ077836) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/08/2024 18:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

  • 21/08/2024 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/08/2024 14:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 188

  • 16/08/2024 17:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/05/2024 10:21

    Juntada de Petição

  • 07/05/2024 14:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/05/2024 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/04/2024 19:07

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/04/2024 13:23

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/04/2024 19:27

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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