TRF2 - 5028620-39.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/01/2025 17:20
Juntada de Petição - (P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
-
08/11/2024 16:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
-
08/10/2024 12:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
08/10/2024 10:45
Transitado em Julgado
-
08/10/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
18/09/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/09/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/09/2024 13:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
-
12/09/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/09/2024 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/09/2024 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 18:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/08/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5028620-39.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: J&W PADARIA E CONFEITARIA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR SALES MARCIAL (OAB ES015092) APELADO: JONAS RENATO LUGON JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR SALES MARCIAL (OAB ES015092) APELADO: WAGNER LUIZ BATISTA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR SALES MARCIAL (OAB ES015092) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 89
-
22/07/2022 10:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
22/07/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/07/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/07/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/07/2022 13:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/07/2022 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
25/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020987-45.2019.4.02.5001
Chyrlleny Alves Gusmao
Uniao
Advogado: Mariana Martins Barros
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2025 17:34
Processo nº 5001797-06.2020.4.02.9999
Maria de Fatima Carvalho Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edgard Valle de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:25
Processo nº 5051405-78.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Hayla Oliveira Tardin Rozeira
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 11:45
Processo nº 5028620-39.2021.4.02.5001
J&Amp;W Padaria e Confeitaria Eireli
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ligia Nolasco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2021 18:34
Processo nº 5051244-68.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Renata Servicos de Paisagismo LTDA
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 11:21