TRF2 - 5000230-21.2024.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 14:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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13/03/2025 14:59
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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22/02/2025 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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06/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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29/12/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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24/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 54
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17/12/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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17/12/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/12/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/12/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/12/2024 14:14
Juntado(a)
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5000230-21.2024.4.02.5109/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ALDO DE SOUZA LOURENCO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE SA SILVA MARCELINO (OAB RJ248755) ADVOGADO(A): AMANDA GUEDES FERREIRA (OAB RJ163260) APELADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DOM BOSCO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE HELENA DE PAULA PROCURADOR(A): MARCO TULIO RAMOS DA SILVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DOM BOSCO - RESENDE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/11/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
21/11/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41
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14/11/2024 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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30/09/2024 16:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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30/09/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/09/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/09/2024 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/09/2024 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/09/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/09/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/09/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/09/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/09/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/09/2024 16:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/09/2024 15:17
Juntada de Petição
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03/09/2024 18:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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02/09/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/09/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/09/2024 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/08/2024 18:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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30/08/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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30/08/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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30/08/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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30/08/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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30/08/2024 15:07
Expedição de Mandado - Prioridade - 03/09/2024 - RJRESSECMA
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29/08/2024 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/08/2024 16:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/08/2024 14:56
Juntada de Petição
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5000230-21.2024.4.02.5109/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ALDO DE SOUZA LOURENCO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE SA SILVA MARCELINO (OAB RJ248755) ADVOGADO(A): AMANDA GUEDES FERREIRA (OAB RJ163260) APELADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DOM BOSCO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE HELENA DE PAULA PROCURADOR(A): MARCO TULIO RAMOS DA SILVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DOM BOSCO - RESENDE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 80
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05/08/2024 12:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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05/08/2024 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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05/08/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/08/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
02/08/2024 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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01/08/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/07/2024 11:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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