TRF2 - 5018250-84.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2024 13:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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16/11/2024 13:54
Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
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14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/09/2024 09:38
Juntada de Petição
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19/09/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/09/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/09/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/09/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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18/09/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2024 15:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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18/09/2024 14:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/08/2024 20:38
Juntada de Certidão
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28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
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28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5018250-84.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: FABIANO DA COSTA FELIX DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
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23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 68
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21/08/2024 11:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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29/07/2024 12:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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26/07/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/07/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/07/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 13:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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15/07/2024 19:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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