STJ - 5009214-92.2024.4.02.0000

25/06/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

25/06/2025 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 577721/2025

25/06/2025 11:36

Protocolizada Petição 577721/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2025

17/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/06/2025 Petição Nº 543741/2025 -

16/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 543741/2025. Publicação prevista para 17/06/2025)

13/06/2025 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 543741/2025

13/06/2025 14:55

Protocolizada Petição 543741/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/06/2025

12/06/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de RONARIO OLIVEIRA DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

31/05/2025 16:11

Juntada de Petição de petição nº 494238/2025

31/05/2025 13:31

Protocolizada Petição 494238/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2025

16/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:34

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

21/02/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

20/02/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

23/12/2024 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/12/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2024 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO