07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
01/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
28/08/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
28/08/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
28/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/08/2025 18:18

Recurso Especial não admitido
05/05/2025 19:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/05/2025 13:41

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
02/05/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
29/04/2025 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
27/03/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
21/02/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
21/02/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
20/02/2025 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 20:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
19/02/2025 20:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
03/02/2025 15:47

Juntada de Certidão
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 19/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 19 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5010795-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CARLOS GILBERTO SANTOS OBREGON ADVOGADO(A): MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVANTE: ARAGUACI ALMEIDA DA SILVA OBREGON ADVOGADO(A): MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS PROCURADOR(A): BRUNO MACEDO DIAS PROCURADOR(A): JULIANA SOUTO DE NORONHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
31/01/2025 14:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 14:00 Sequencial: 2
29/01/2025 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/01/2025 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/01/2025 16:40

Retirado de pauta
23/01/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 20:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
22/01/2025 20:15

Despacho
21/01/2025 08:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
20/01/2025 19:40

Juntada de Petição
18/12/2024 15:00

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:26

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
18/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
18/12/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5010795-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CARLOS GILBERTO SANTOS OBREGON ADVOGADO(A): MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVANTE: ARAGUACI ALMEIDA DA SILVA OBREGON ADVOGADO(A): MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS PROCURADOR(A): BRUNO MACEDO DIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
17/12/2024 16:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
17/12/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/12/2024 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59 Sequencial: 69
22/11/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
22/11/2024 12:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
22/11/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
21/10/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/10/2024 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 16:56

Juntado(a)
17/10/2024 20:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
17/10/2024 20:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 19:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/10/2024 16:58

Juntada de Petição
02/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
30/09/2024 13:37

Juntada de Certidão
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 14:00
30/09/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5010795-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CARLOS GILBERTO SANTOS OBREGON ADVOGADO(A): MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVANTE: ARAGUACI ALMEIDA DA SILVA OBREGON ADVOGADO(A): MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS PROCURADOR(A): BRUNO MACEDO DIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
27/09/2024 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
27/09/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 14:00 Sequencial: 4
26/09/2024 20:06

Retirado de pauta
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
19/09/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/09/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/09/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/09/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/09/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/09/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/09/2024 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
18/09/2024 19:07

Despacho
18/09/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
18/09/2024 14:46

Juntada de Petição
16/09/2024 15:15

Juntada de Certidão
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 02/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5010795-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CARLOS GILBERTO SANTOS OBREGON ADVOGADO(A): MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVANTE: ARAGUACI ALMEIDA DA SILVA OBREGON ADVOGADO(A): MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
13/09/2024 15:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/09/2024 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2024 14:00 Sequencial: 5
10/09/2024 12:53

Retirado de pauta
09/09/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/09/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/09/2024 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 20:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
06/09/2024 20:14

Despacho
06/09/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
06/09/2024 13:58

Juntada de Petição
30/08/2024 19:25

Juntada de Certidão
30/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5010795-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CARLOS GILBERTO SANTOS OBREGON ADVOGADO(A): MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVANTE: ARAGUACI ALMEIDA DA SILVA OBREGON ADVOGADO(A): MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
29/08/2024 18:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
29/08/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/08/2024 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 24
26/08/2024 07:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
15/02/2024 06:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/01/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/01/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/01/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/01/2024 09:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
27/12/2023 15:41

Juntada de Petição
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
06/12/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 19:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
05/12/2023 19:51

Despacho
14/07/2023 14:08

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 218, 205 do processo originário.Número: 50107836520234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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