TRF2 - 5013773-29.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
07/11/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
04/10/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
04/10/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
03/10/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
03/10/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 21:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/10/2024 21:03
Prejudicado o recurso
-
02/10/2024 14:54
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50681198420224025101/RJ
-
27/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
04/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
03/09/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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02/09/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
02/09/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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02/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
02/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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02/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
02/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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02/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
29/08/2024 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/08/2024 16:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/08/2024 16:41
Retirado de pauta
-
27/08/2024 17:03
Juntada de Petição
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27/08/2024 12:47
Juntado(a)
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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22/08/2024 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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21/08/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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21/08/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/08/2024 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
21/08/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/08/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/08/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/08/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/08/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/08/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/08/2024 18:07
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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19/08/2024 13:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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18/08/2024 13:49
Juntada de Petição
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5013773-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: DEMAS & DIVAS RESTAURANTE E SANDUICHERIA EIRELI ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO SOARES DE CARVALHO (OAB RJ199244) ADVOGADO(A): ALESSANDRO RAMALHETE DE ALMEIDA (OAB RJ174017) ADVOGADO(A): WENDERSON MATHEUS DE ALMEIDA SCHWANTES (OAB RJ234726) AGRAVANTE: MARILIA RODRIGUES CEZAR DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO SOARES DE CARVALHO (OAB RJ199244) ADVOGADO(A): ALESSANDRO RAMALHETE DE ALMEIDA (OAB RJ174017) ADVOGADO(A): WENDERSON MATHEUS DE ALMEIDA SCHWANTES (OAB RJ234726) AGRAVANTE: PAULO SERGIO BARNABE DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO SOARES DE CARVALHO (OAB RJ199244) ADVOGADO(A): ALESSANDRO RAMALHETE DE ALMEIDA (OAB RJ174017) ADVOGADO(A): WENDERSON MATHEUS DE ALMEIDA SCHWANTES (OAB RJ234726) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
02/08/2024 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/04/2024 18:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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11/10/2023 13:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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10/10/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/10/2023 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/10/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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13/09/2023 18:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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13/09/2023 17:25
Juntada de Petição
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08/09/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/09/2023 18:40
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50681198420224025101/RJ
-
05/09/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/09/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/09/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/09/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/09/2023 17:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5068119-84.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
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05/09/2023 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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05/09/2023 17:06
Concedida a Medida Liminar
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04/09/2023 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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04/09/2023 14:58
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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01/09/2023 16:23
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB31)
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01/09/2023 15:40
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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01/09/2023 15:38
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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01/09/2023 15:38
Despacho
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01/09/2023 12:28
Lavrada Certidão
-
01/09/2023 12:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 116 do processo originário.Número: 50081940320234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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