TRF2 - 5061852-62.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
09/09/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
09/09/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
09/09/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2025 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/09/2025 19:06
Recurso Especial não admitido
-
08/05/2025 19:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/05/2025 15:08
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 14:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/05/2025 14:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
-
08/05/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
25/04/2025 10:51
Juntada de Petição
-
24/04/2025 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/04/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 18:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
17/04/2025 16:06
Juntada de Petição
-
15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
18/03/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
18/03/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/03/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/03/2025 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2025 19:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
12/03/2025 18:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/02/2025 13:04
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
-
05/02/2025 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
-
05/02/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/02/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
04/02/2025 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/01/2025 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
29/01/2025 15:32
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 15:30
Retirado de pauta
-
29/01/2025 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/01/2025 15:15
Despacho
-
27/01/2025 15:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
27/01/2025 15:48
Juntada de Petição
-
23/01/2025 11:35
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
16/01/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/11/2024 15:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
25/11/2024 15:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 40
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 08:58
Juntada de Petição
-
05/11/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 10:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/11/2024 10:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
04/11/2024 19:49
Juntada de Petição
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
22/10/2024 14:41
Juntada de Petição
-
17/10/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/10/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/10/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/10/2024 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2024 12:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
11/10/2024 12:08
Juntado(a)
-
03/10/2024 19:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/09/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
19/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5061852-62.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: HUMANA CENTRO DE REPRODUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES (OAB RJ124414) ADVOGADO(A): PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD (OAB RJ095512) ADVOGADO(A): CAMILA MITRANO DA COSTA E SILVA RAPOSO (OAB RJ177004) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CUNHA LAGES DE OLIVEIRA (OAB RJ213077) ADVOGADO(A): THIAGO MARIGO DE CASTRO (OAB RJ162568) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2024 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2024
-
13/09/2024 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/09/2024 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
12/09/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/08/2024 09:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
30/08/2024 09:32
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 09:30
Retirado de pauta
-
29/08/2024 18:48
Juntada de Petição
-
28/08/2024 20:38
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5061852-62.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: HUMANA CENTRO DE REPRODUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES (OAB RJ124414) ADVOGADO(A): PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD (OAB RJ095512) ADVOGADO(A): CAMILA MITRANO DA COSTA E SILVA RAPOSO (OAB RJ177004) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CUNHA LAGES DE OLIVEIRA (OAB RJ213077) ADVOGADO(A): THIAGO MARIGO DE CASTRO (OAB RJ162568) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 77
-
21/08/2024 11:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/06/2024 15:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
06/06/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/06/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/06/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/06/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 11:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/06/2024 12:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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