TRF2 - 5001738-03.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 12:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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07/10/2024 14:02
Baixa Definitiva
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07/10/2024 14:00
Transitado em Julgado
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04/10/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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04/09/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/09/2024 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/09/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/09/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/08/2024 16:41
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001738-03.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ERIVELTON DI LEU RUBIM ADVOGADO(A): FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB MG089801) AGRAVANTE: JOSE ANTONIO DE ABREU JUNIOR ADVOGADO(A): FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB MG089801) AGRAVANTE: RJ -REDE QUALLY DE HORTIFRUT LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB MG089801) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 92
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02/08/2024 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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27/04/2024 19:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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25/03/2024 09:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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28/02/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/02/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/02/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/02/2024 14:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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27/02/2024 12:30
Juntada de Petição
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21/02/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/02/2024 01:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5058096-45.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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19/02/2024 18:20
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50580964520234025101/RJ
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19/02/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/02/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/02/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/02/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/02/2024 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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19/02/2024 17:23
Concedida em parte a Medida Liminar
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15/02/2024 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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15/02/2024 14:24
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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15/02/2024 14:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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