TRF2 - 5002840-60.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2025 15:42
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
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18/01/2025 19:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
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04/11/2024 13:25
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5112499-61.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39
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10/10/2024 12:20
Baixa Definitiva
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10/10/2024 12:16
Transitado em Julgado
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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23/09/2024 14:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5112499-61.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25
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17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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06/09/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/09/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/09/2024 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/08/2024 16:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5002840-60.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JANAINA DA PAZ SILVA ADVOGADO(A): LIVIA PASSOS (OAB RJ172879) AGRAVANTE: J.A.PAZ EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): LIVIA PASSOS (OAB RJ172879) AGRAVANTE: ALESSANDRA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO(A): LIVIA PASSOS (OAB RJ172879) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 96
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02/08/2024 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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27/04/2024 19:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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12/04/2024 17:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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20/03/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/03/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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18/03/2024 10:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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18/03/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/03/2024 10:18
Juntada de Petição
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11/03/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/03/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/03/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/03/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/03/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/03/2024 21:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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07/03/2024 21:08
Concedida a tutela provisória
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06/03/2024 17:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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06/03/2024 17:31
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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06/03/2024 17:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
01/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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