TRF2 - 5049583-54.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1ª VF DE ITAPERUNA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 11:26

    Baixa Definitiva

  • 16/10/2024 11:26

    Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024

  • 16/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 10/10/2024 21:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 24/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/09/2024 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/09/2024 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/09/2024 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/09/2024 22:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/09/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2024 14:36

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003014-98.2020.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 27

  • 13/09/2024 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2024 13:37

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 10/09/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 26/08/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/08/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5049583-54.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Itaperuna MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VARDILEIA MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A): CYNTIA ANDRADE DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALYSON JOSE VARGAS DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 23/08/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 11:25

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 11:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/08/2024 11:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 16/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 31/07/2024 12:24

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50030149820204025112/RJ referente ao evento 200

  • 23/07/2024 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/07/2024 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/07/2024 11:48

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003014-98.2020.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 22/07/2024 11:34

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 11:26

    Concedida a Medida Liminar

  • 22/07/2024 11:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2024 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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