TRF2 - 5003936-86.2022.4.02.5107

06/09/2025 11:10

Baixa Definitiva

05/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-94 processada no TRF2 com o no. 50303856020254029445/TRF (MARCIA MONTEIRO DA FONSECA NORBERT DAQUER)

04/09/2025 13:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-94

04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

27/08/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/08/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

25/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

25/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/08/2025 14:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-94

25/08/2025 11:25

Decisão interlocutória

25/08/2025 09:33

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/07/2025 10:56

Juntada de Certidão

04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

26/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

24/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 18:44

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/06/2025 17:25

Decisão interlocutória

24/06/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025 16:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/06/2025 15:50

Juntada de Petição

11/04/2025 03:41

Baixa Definitiva

11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/03/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/03/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025 13:47

Despacho

17/03/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025 13:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003131-36.2022.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18

13/03/2025 15:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJITB02S para RJRIOEF03S)

13/03/2025 15:12

Determinada a intimação

13/03/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025 09:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50039368620224025107/TRF2

30/10/2023 16:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

16/10/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/09/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 14:33

Recebido o recurso de Apelação

18/09/2023 13:14

Alterado o assunto processual

18/09/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

08/07/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2023 11:16

Julgado procedente o pedido

11/04/2023 06:29

Conclusos para julgamento

16/03/2023 17:59

Determinada a intimação

17/02/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/12/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/12/2022 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2022 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/12/2022 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/10/2022 10:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003131-36.2022.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3

04/10/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 10:56

Decisão interlocutória

04/10/2022 10:31

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022 16:54

Distribuído por dependência - Número: 50031313620224025107/RJ