TRF2 - 5007977-23.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

OCIDENTE COMERCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ: 06.952.004/0001-56

ROCHA, FERRACINI, SCHAURICH & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 01.150.557/0001-71

Advogados

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA

OAB: 021354/ES

CPF *65.***.*20-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 13:12

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2024 13:11

    Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024

  • 18/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 27/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 13/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 49

  • 18/10/2024 12:30

    Juntada de Petição

  • 18/10/2024 07:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/10/2024 07:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/10/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/10/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/10/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 17/10/2024 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/10/2024 15:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 15/10/2024 13:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/09/2024 12:27

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>

  • 25/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>

  • 25/09/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5007977-23.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 88) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ROCHA, FERRACINI, SCHAURICH & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB PR057010) AGRAVANTE: OCIDENTE COMERCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB PR057010) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PROLINK BRASIL AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA.

    ADVOGADO(A): MARIANA VIOLANTE DE GOEYE BUTRICO ADVOGADO(A): ENRIQUE DE GOEYE NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/09/2024 16:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024

  • 19/09/2024 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/09/2024 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 88

  • 17/09/2024 14:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 10/09/2024 15:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 10/09/2024 15:11

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 15:09

    Retirado de pauta

  • 28/08/2024 20:38

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 17:43

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>

  • 28/08/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5007977-23.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 90) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ROCHA, FERRACINI, SCHAURICH & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB PR057010) AGRAVANTE: OCIDENTE COMERCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB PR057010) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PROLINK BRASIL AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA.

    ADVOGADO(A): MARIANA VIOLANTE DE GOEYE BUTRICO ADVOGADO(A): ENRIQUE DE GOEYE NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 23/08/2024 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024

  • 23/08/2024 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/08/2024 18:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 90

  • 21/08/2024 11:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/08/2024 08:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 23/07/2024 11:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 12/07/2024 06:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/07/2024 07:56

    Juntada de Petição

  • 02/07/2024 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 09:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 8

  • 01/07/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 24/06/2024 12:50

    Juntada de Petição

  • 24/06/2024 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/06/2024 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 07:59

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 21/06/2024 07:59

    Não conhecido o recurso

  • 13/06/2024 17:44

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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