TRF2 - 5064268-71.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SYLVIA BRANDAO NOBREGA

CPF *38.***.*20-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2023 18:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 25/01/2023 18:42

    Transitado em Julgado - Data: 24/01/2023

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/11/2022 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/11/2022 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/11/2022 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/11/2022 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/11/2022 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 12:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/10/2022 11:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/09/2022 15:04

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>

  • 02/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>

  • 02/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5064268-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SYLVIA BRANDAO NOBREGA (REQUERENTE) ADVOGADO: JOSE MAURO DE ARAUJO MACHADO (OAB RJ018417) ADVOGADO: AMANDA PALERMO SANTORO GOMES (OAB RJ228697) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/08/2022 15:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022

  • 31/08/2022 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2022 15:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 23/08/2022 18:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/08/2022 13:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 18/08/2022 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/08/2022 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/08/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 19:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/07/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/07/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/07/2022 16:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 13/07/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/07/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/07/2022 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/07/2022 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/07/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 14:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/06/2022 15:09

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/06/2022 18:21

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 18/05/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5064268-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SYLVIA BRANDAO NOBREGA (REQUERENTE) ADVOGADO: JOSE MAURO DE ARAUJO MACHADO (OAB RJ018417) ADVOGADO: AMANDA PALERMO SANTORO GOMES (OAB RJ228697) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 16/05/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 202

  • 12/05/2022 18:54

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 17:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/05/2022 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/05/2022 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/05/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/05/2022 17:23

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/05/2022 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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